Após cinco meses de espera, enfim o INSS aceitou corrigir e pagar atrasados de 2,787 milhões de benefícios por invalidez concedidos a partir de 1999 e calculados com erro.
O acordo de pagamento foi firmado, ontem, com o Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.
Terão direito à revisão do benefício mensal 491 mil segurados. As diferenças serão pagas em 2013, juntamente com o benefício de janeiro, que entra na conta no fim de janeiro e início de fevereiro.
Já os atrasados serão liberados a partir de março e de forma escalonada, levando em consideração as idades dos segurados - sendo os mais velhos os primeiros a receber. Além dos 491 mil segurados com benefícios ativos, outros 2,296 milhões de segurados, que já tiveram o benefício cessado, terão direito a receber atrasados referentes aos últimos cinco anos.
Aposentados, pensionistas e trabalhadores com direito às correções serão informados, por meio de carta, até dezembro deste ano. O pagamento será automático, isto é, sem necessidade de ir até um posto do INSS para requerer às revisões.
Ao todo, contabilizando a revisão e atrasados dos últimos cinco anos, mais 13º salário e correção monetária, o INSS desembolsará R$ 15 bilhões. Os cálculos são da assessoria jurídica do sindicato da Força Sindical.
O acordo será oficialmente assinado pelo INSS, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério Público em 10 de agosto e homologado na Justiça dia 13.
Confira os detalhes
REVISÃO
Serão revistos 491 mil benefícios ativos.
Diferenças serão pagas junto com o pagamento de janeiro, sendo depositado na conta entre o fim de janeiro e início de fevereiro de 2013.
ATRASADOS
Ao todo, 2,787 milhões de segurados terão direito a atrasados dos últimos cinco anos. Nesse total estão os que têm o benefício ativo (491 mil) e cessados (2,296 milhões).
O pagamento será feito de forma escalonada em 10 anos, isto é, até 2022.
CALENDÁRIO
Maiores de 60 anos receberão no contracheque de fevereiro de 2013, que é depositado em março.
De 2014 a 2016 recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm idades de 46 a 59 anos.
De 2016 a 2019, recebem os que têm até 45 anos.
De 2019 a 2022, recebem os segurados com benefício já cancelado.
CARTA
Até dezembro deste ano, os segurados com direito a revisões e atrasados receberão uma carta informando valor e a data do pagamento da correção.
O depósito será feito automaticamente, sem necessidade de requerimento no posto do INSS.
A lista dos beneficiados também será divulgada no site da Previdência Social.
Fonte: A Tribuna Regional
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