Será avaliado pelo governador Tarso Genro o projeto de lei que restringe, a dois dígitos de centavo, os preços para a venda de combustíveis no Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada na terça-feira pela Assembleia Legislativa. Na justificativa, o deputado Diógenes Basegio (PDT) destaca que a terceira casa decimal é prática comum na maioria dos postos de gasolina e pode acarretar prejuízos ao consumidor, sem que ele perceba.
Se for sancionado, fica proibido a cobrança da terceira casa de dígitos no litro da gasolina, do álcool, do diesel e do metro cúbico de Gás Natural Veícular (GNV). “Parece pouco, mas um consumidor de combustíveis que se depara com o terceiro dígito marcando 9, e abastece seu veículo usando 100 litros semanais, está tendo um valor agregado de R$ 46,80 ao final de um ano”, comentou.
Pelos cálculos do deputado, levando em conta uma frota de 5,1 milhões de veículos e uma média de abastecimento de 50 litros por semana para cada veículo, o valor oculto chega a R$ 119 milhões. “Pode não parecer, mas o terceiro dígito de centavo no preço do combustível faz diferença no bolso do consumidor”, explica. Segundo Basegio, no caso de um motorista que abastece 100 litros por semana, pagando R$ 2,799 por litro, desembolsa R$ 279,90. Esse mesmo consumidor economizaria 90 centavos no mês caso pagasse R$ 2,79.
No entanto, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível (Sulpetro), Adão Oliveira, explica que o uso do terceiro dígito depois da vírgula é uma determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) por intermédio do Ministério de Minas e Energia. “Não podemos extinguir o terceiro dígito porque se não, o prejuízo dos cinco mil postos no Rio Grande do Sul será imenso”, destaca.
Conforme Oliveira, no caso dos revendedores de combustível decidirem arredondar para R$ 2,70 o preço da gasolina, a reclamação dos consumidores será intensa. “Por outro lado, se os postos decidirem fixar o preço em R$ 2,69 o prejuízo dos proprietários dos estabelecimentos será imenso”, acrescenta.
Fonte: Correio do Povo
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