Uma estudante de 24 anos foi denunciada pelo Munistério Público Federal (MPF) de Bento Gonçalves à Justiça Federal por conseguir, através de suposta fraude, uma bolsa de estudos integral no Curso de Ciências Biológicas na Universidade de Caxias do Sul (UCS), entre março de 2007 e dezembro de 2011, através do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o Procurador da República Alexandre Schneider, a estudante teria causado prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 42 mil e tirado a oportunidade de que estudantes verdadeiramente carentes pudessem receber a bolsa de estudos do programa federal.
De acordo com o procurador, ao se inscrever no programa, a estudante teria omitido os rendimentos econômicos do seu grupo familiar, bem como os bens patrimoniais da família, para justificar que se enquadrava no perfil de carência exigido para a concessão da bolsa integral de estudos custeada pelo ProUni. “Na ocasião da solicitação da bolsa”, disse o procurador da República, “a denunciada declarou a existência de uma renda familiar mensal no valor de R$ 1.502,714, sendo que a renda 'per capita' mensal chegava a R$ 500,90, o que, na época das declarações prestadas, correspondia ao valor inferior a um salário mínimo e meio”.
No entanto, conforme foi apurado pela investigação do MPF, naquela ocasião, a renda familiar da estudante, somada ao aluguel de imóvel da família e da remuneração do trabalho de sua mãe, ultrapassaria esse valor. Além disso, a jovem teria apresentado declaração anual de isento do Imposto de Renda de seu pai, sem mencionar o patrimônio da família, que chegaria a R$ 150 mil.
Quando foi chamada para fazer a reavaliação socioeconômica, com a reapresentação dos documentos comprobatórios de sua situação financeira, a estudante teria sonegado novamente as informações. Diante disso, o MPF está requerendo que a acusada seja processada e condenada pelo crime de estelionato, podendo receber pena de 1 a 5 anos de reclusão.
O MPF deu início à investigação e moveu ação a partir da denúncia de um cidadão que tinha suspeitas de que a estudante havia fraudado o Prouni e, revoltado pelo fato de outras pessoas carentes não terem conseguido a bolsa, entendeu que cabia a ele, no exercício da cidadania, apontar os fatos às autoridades públicas para que adotassem providências. O processo está em curso perante a Vara Federal da Justiça Federal em Bento Gonçalves.
Fonte: Correio do Povo
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