O caso do juiz que foi abordado na madrugada desta quarta-feira em uma blitz da Brigada Militar (BM) e assinou termo circunstanciado por desacato gerou reações ao longo do dia. Márcio André Keppler Fraga, juiz de direito da Vara Criminal de Porto Alegre, convocou a imprensa no final da tarde para dar sua versão dos fatos.
Segundo ele, por volta das 20h de terça-feira, foi parado em uma blitz da Brigada Militar na Avenida Diário de Notícias, zona sul de Porto Alegre. Ele não portava o licenciamento do carro próprio, pois anteriormente morava em Brasília e o documento havia sido remetido para lá. Uma servidora da Justiça enviou o papel para a casa da mãe dela, em Porto Alegre, pois o juiz mora sozinho e não teria ninguém para receber a correspondência.
O magistrado ligou para o pai, que tentou encontrar o endereço onde estava o documento. Sem sucesso, foi encontrar o filho na barreira policial. O juiz disse que pediu para os policiais para ir até a casa com o automóvel do pai, enquanto o familiar esperava na blitz. O pedido foi negado. E aí começam as diferentes versões. Segundo o magistrado, o policial militar começou a ignorá-lo e a situação "ficou insustentável" e ele reclamou do procedimento dizendo que "era uma palhaçada". Já a BM diz que por essas palavras, o juiz foi autuado por desacato policial.
O magistrado nega e afirma que apenas reclamou da postura policial, que, segundo ele, fingia que o magistrado não existia, o ignorando. Nesse meio tempo, o pai do juiz encontrou a casa, pegou o documento e entregou na barreira policial. Assim, o magistrado não foi autuado por infração de trânsito, mas teve que registrar um boletim de ocorrência por desacato
De acordo com Fraga, os policiais não o deixaram ler a versão policial sobre o ocorrido que estava no boletim de ocorrência. O comandante do Policiamento da Capital Paulo Stocker nega a acusação. O juiz afirma que irá entrar com um processo na Corregedoria da Brigada Militar. Essa ação, aliás, teria sido dita durante o desentendimento, o que, na visão do juiz, teria sido interpretado como ameaça ao policial.
— Eu estava apenas falando dos meus direitos. Eu achei que o aquilo (o policial o ignorando) era uma afronta e ele achou que reclamar do procedimento dele era um desacato. Eu fui uma vítima de má conduta policial — resume.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) se manifestou contra a ação do policial por meio de assessoria de imprensa. Segundo a entidade, houve "abuso em ação policial" e "sendo comprovado, imporá a tomada das medidas cabíveis".
Fonte: Diário Gaúcho
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