Uma coincidência de horário ilustrou, ontem, o preparo brasileiro para a Copa de 2014. De um lado o otimismo dos organizadores de que tudo estará pronto, de outro a preocupação de quem fiscaliza as obras previstas para o Mundial.
Às 16h08min, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegava ao Beira-Rio para uma solenidade que reuniu os governos federal, estadual e municipal e marcou os dois anos que faltam para a Copa. No mesmo momento, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o supervisor de auditoria, Leo Richter, alertava: a demora no início da maioria das obras de mobilidade urbana poderia fazer com que Porto Alegre perdesse recursos de R$ 500 milhões financiados junto à Caixa.
A preocupação é com uma cláusula nos contratos de financiamento que define: até dois anos da assinatura — no próximo dia 29 de julho — todas as obras precisam ter recebido a primeira leva de recursos e estar em andamento. E, na Capital, sete dos 10 projetos de mobilidade urbana ainda não começaram as obras.
Com pouco mais de um mês para o prazo, a luz amarela acendeu no TCE. A burocracia de uma obra pública para liberar recursos não funciona rápido. Primeiro, a construtora que venceu a licitação precisa trabalhar 30 dias. Depois, o técnico faz a medição que mostra o que foi feito. Então, a fatura é emitida para a Caixa, que ainda precisa da autorização do Conselho Curador do FGTS — o dinheiro vem do fundo — para pagar a empreiteira. Isso para os 10 projetos. Até o final da semana, os conselheiros do TCE notificariam oficialmente o prefeito José Fortunati do perigo de perder os recursos.
— Existe esse risco. É o tamanho desse perigo que estamos questionando a prefeitura — disse Richter.
Caixa: obras têm de terminar antes da Copa
A prefeitura sabe que o prazo se aproxima. Com cronogramas defasados, a cidade pediu à Caixa uma prorrogação para fazer o primeiro repasse das obras. Segundo o secretário da Copa da Capital, Urbano Schmitt, levou.
— Temos um ofício garantindo a prorrogação do prazo. Eles (o TCE) têm uma equipe trabalhando dentro da prefeitura, não sei como não tinham essa informação — afirmou.
Enquanto o ministro Rebelo deixava o Beira-Rio para uma reunião com o prefeito sobre a preparação da cidade, a assessora da prefeitura Ana Pellini levava o documento da Caixa para o presidente do TCE, Cezar Miola.
No ofício, o banco não confirma a prorrogação de todos os prazos, mas expressa a disposição de analisar "os casos mais críticos", e determina: para isso, todas as obras precisam ter um cronograma "real, concreto e factível", e ficar prontas a tempo da Copa de 2014. Ou os contratos serão cancelados.
Faltando um ano e 364 dias para o começo do Mundial, há apenas uma certeza: ainda há muito trabalho a fazer.
Fonte: ZH Clic RBS
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