A prefeitura vai fechar até 32 boxes do Mercado Público de Florianópolis na próxima semana. Os espaços serão retomados entre quinta ou sexta-feira pela falta de pagamento do aluguéis. A decisão partiu de uma reunião na tarde desta sexta-feira entre a procuradoria do município, o prefeito Dário Berger e a Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público.
Segundo o procurador Jaime de Souza, cada caso será analisado individualmente. Há a possibilidade de o comerciante conseguir o espaço se saldar a dívida e provar que não agiu de má-fé.
— Há casos de comerciantes que alegaram terem feito depósito judicial, o que não se confirmou. Na verdade, eles estavam fazendo depósitos em uma poupança pessoal. Se o cidadão provar que foi enganado ou mal orientado, podemos pensar na possibilidade de devolver o box. Mas isso ainda será analisado _ explicou o procurador.
O presidente do Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público, Oreste Mello, apoia a decisão da prefeitura:
— Isso já devia ter sido feito há muito tempo. O bom pagador tem que ser valorizado. Não tem outro jeito. Quem estiver devendo terá o box fechado — declarou.
A Secretaria Municipal da Receita calcula que a dívida dos inadimplentes alcance os R$ 3 milhões. No total, o Mercado Público tem 123 boxes, destes 56 deviam aluguel. Desde fevereiro, os comerciantes devedores foram notificados duas vezes. Depois disso, 16 pagaram a dívida e sobraram 40 que precisavam passar por análise. Na quarta-feira, calculava-se que pelo menos cinco boxes seriam fechados.
Os espaços ficarão fechados até que uma nova licitação seja aberta. A concorrência pública está suspensa e depende de parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o pedido de liminar da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público. O processo entrou no Supremo no dia 18 de abril de 2011 e a última movimentação foi no dia 19 de janeiro deste ano.
Fonte: Diário Catarinense
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